Sua empresa recebeu uma execução fiscal? Atue antes do bloqueio.
Defesa em execução fiscal, transação tributária e proteção patrimonial lícita para empresas. Antes que a cobrança avance para bloqueios de conta, penhora de bens e pressão no caixa.
Prazo
Resposta em horas úteis
Atuação
Nacional · SP e SC presencial
Para quem é esta solução ou serviço
Página exclusiva para empresas citadas em execução fiscal ou sob risco patrimonial.
Atendemos empresas que receberam citação em execução fiscal, foram surpreendidas por bloqueio de contas, penhora de bens, negativação em dívida ativa ou que precisam avaliar transação tributária. O interlocutor é empresário, sócio, diretor financeiro, jurídico interno ou contador responsável pela pasta.
Esta página não atende pessoa física em dívidas pessoais, negativações de CPF ou consultas em Serasa/SPC.
Riscos de não agir
O que está em jogo enquanto o prazo corre
Bloqueio de contas
Execuções fiscais podem resultar em SISBAJUD e bloqueio de valores, comprometendo folha, fornecedores e capital de giro.
Penhora de bens
Sem defesa oportuna, imóveis, veículos e ativos da empresa podem ser penhorados e levados a leilão.
Dívida ativa e restrições
A inscrição em dívida ativa gera restrição em certidões, protesto da CDA e dificuldade para contratar e participar de licitações.
Perda da janela de negociação
Transação tributária, parcelamentos e garantias têm janelas específicas. Perder o momento reduz opções e encarece o desfecho.
Como atuamos
Atuação técnica, dentro do prazo
01
Análise da CDA e do processo
Verificação de nulidades, prescrição, decadência, legitimidade e vícios formais que embasam exceção de pré-executividade ou embargos.
02
Estratégia de defesa e garantia
Definição do melhor caminho: embargos, exceção, transação tributária, parcelamento, garantia por seguro ou fiança bancária.
03
Proteção patrimonial lícita
Estruturação de proteção patrimonial dentro dos limites legais, prevenindo bloqueios e resguardando a operação da empresa.
Primeira análise
Documentos para a primeira análise
A primeira análise depende diretamente do teor do documento recebido. Envie o material e receba orientação sobre prazo, providências imediatas e caminho de defesa.
- Citação e mandado da execução fiscal
- Certidão de Dívida Ativa (CDA)
- Comprovantes de pagamento e parcelamentos anteriores
- Contrato social atualizado e alterações
- Documentos de eventuais bloqueios (SISBAJUD, RENAJUD)
- Extratos de débitos e certidões fiscais
- Balanços e demonstrativos contábeis recentes
- Procurações e documentos dos sócios
Quem conduz o caso
Dra. Gilmara Nagurnhak
Advogada tributarista e empresarial, fundadora do escritório Nagurnhak Advocacia & Assessoria Empresarial. Inscrita na OAB/SC 60.763.
Formação em Direito Tributário pela PUCRS e mestranda pela Lincoln e Washington University. Atuação voltada ao atendimento de empresas em demandas judiciais, fiscais e tributárias.
“A defesa da empresa começa pela leitura correta do prazo — e pela decisão de agir dentro dele.”
- EspecializaçãoDireito Tributário — PUCRS
- MestradoLincoln & Washington University
- AtendimentoNacional · SP e SC presencial
- FocoDefesa empresarial, tributário e patrimonial
Perguntas frequentes
Antes de falar com o escritório
Qual o prazo para apresentar defesa em execução fiscal?+
O prazo se conta a partir da citação e da garantia do juízo, quando exigida. A leitura da citação e da CDA define exatamente qual medida cabe e em que prazo deve ser protocolada.
É possível evitar o bloqueio de contas?+
Em muitos casos, agir antes da fase de constrição — com defesa técnica, garantia adequada ou transação — reduz significativamente o risco de bloqueio via SISBAJUD.
O que é transação tributária?+
É um instrumento legal de negociação entre o contribuinte e o Fisco, com condições, descontos e prazos definidos em lei. A viabilidade depende do perfil do débito e da empresa.
O que é proteção patrimonial lícita?+
Estruturação preventiva e transparente do patrimônio empresarial e dos sócios, dentro dos limites legais, para reduzir exposição a constrições indevidas — nunca ocultação ou fraude.
Atendem empresas fora de São Paulo e Santa Catarina?+
Sim. Atuação em todo o território nacional, com atendimentos presenciais em São Paulo e Santa Catarina e atendimento remoto nas demais localidades.
Próximo passo
Envie os dados e receba orientação antes do próximo bloqueio.
Nome, WhatsApp e a citação/CDA em mãos. Avaliamos prazo, medidas de defesa, viabilidade de transação e proteção patrimonial lícita para a sua empresa.